Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:40

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

indenizações e multas em decorrência de danos morais coletivos, como acontece, por exemplo, em situações de trabalho escravo.
Apoiadores Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:25

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia”, o coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do WFaria Advogados, Leonardo Mazzillo, vai ajudar a esclarecer dúvidas sobre as novas legislações adotadas, além de maneiras de aliviar o caixa da empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia
Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo
Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 13:32

O que significa ser um cidadão e como a cidadania é exercida na prática

Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

-se muito diversos e, por vezes, até inconciliáveis entre si. Não vige consenso se, por exemplo, se
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:17

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

breve análise dos tímidos avanços obtidos nos últimos anos, a exemplo o reconhecimento da união homoafetiva.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

, aplicando-se a regra constitucional ao direito do trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

violência urbana, trazendo como exemplo o Município de Presidente Kennedy- ES, bem como comparar
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

interpretar nos permite imaginar convivendo a situação descrita, e nenhum exemplo melhor do que o
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

econômico, a exemplo das matrizes energéticas (petróleo). Em um cenário de achatamento da população
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:03

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:41

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

Por Gustavo Rocha.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54

Precedentes Judiciais brasileiros

argumentativamente guiada”. A teoria da “única resposta certa”[1] não resolve, por exemplo, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01

Sabatina de Dino e Gonet

exemplo, em 2015 durou doze horas. E, foi questionado por assuntos que movimentaram o debato público
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

econômico, a exemplo das matrizes energéticas (petróleo). Em um cenário de achatamento da população

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 14470

indenizações e multas em decorrência de danos morais coletivos, como acontece, por exemplo, em situações de trabalho escravo.

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo

embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia

quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.

-se muito diversos e, por vezes, até inconciliáveis entre si. Não vige consenso se, por exemplo, se

definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste

breve análise dos tímidos avanços obtidos nos últimos anos, a exemplo o reconhecimento da união homoafetiva.

, aplicando-se a regra constitucional ao direito do trabalho, temos, como exemplo, o direito a

operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o

violência urbana, trazendo como exemplo o Município de Presidente Kennedy- ES, bem como comparar

limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando

interpretar nos permite imaginar convivendo a situação descrita, e nenhum exemplo melhor do que o

econômico, a exemplo das matrizes energéticas (petróleo). Em um cenário de achatamento da população

Clipping de Legislação.

Por Gustavo Rocha.

argumentativamente guiada”. A teoria da “única resposta certa”[1] não resolve, por exemplo, o

exemplo, em 2015 durou doze horas. E, foi questionado por assuntos que movimentaram o debato público

econômico, a exemplo das matrizes energéticas (petróleo). Em um cenário de achatamento da população

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